Privacidade & LGPD

Política de
Privacidade

Última atualização: Maio de 2026

1. Identificação do Controlador

O MeLembraZap ("nós", "nosso", "Plataforma") acessível pelo endereço melembrazap.com.

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, você pode nos contatar pelo e-mail [email protected].

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).


2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço.

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

CategoriaExemplosFinalidade
IdentificaçãoNome completo, e-mailGestão da conta
ContatoWhatsAppEnvio dos lembretes
Saúde*Remédio, dose, horárioConfiguração de alertas
PagamentoToken via StripeAssinatura

2.2. Dados coletados automaticamente

  • Dados de navegação: IP, navegador, sistema operacional.
  • Dados de uso: Páginas acessadas, horários.
  • Cookies: Identificadores de sessão e analytics.

2.3. Dados que não coletamos

Não coletamos histórico médico completo nem dados de menores de 18 anos intencionalmente.

3. Base Legal para o Tratamento

  • Execução de contrato: Envio dos lembretes e gestão da conta.
  • Consentimento: Para marketing e dados sensíveis de saúde.
  • Legítimo interesse: Segurança e melhoria do serviço.
  • Obrigação legal: Notas fiscais e ordens judiciais.

4. Como Utilizamos os Seus Dados

  • Prestação do serviço de lembretes;
  • Gestão da conta e autenticação;
  • Processamento de pagamentos via Stripe;
  • Suporte ao usuário e resolução de problemas;
  • Segurança e prevenção de fraudes;
  • Comunicações transacionais e de marketing.

5. Dados de Saúde — Tratamento Reforçado

Os dados de saúde são coletados exclusivamente com o seu consentimento e utilizados apenas para o envio dos lembretes.

5.1. Consentimento explícito do titular.

5.2. Não compartilhados com terceiros comerciais.

5.3. Criptografia em repouso e trânsito.

5.4. Exclusão rápida sob demanda.

6. Compartilhamento de Dados

Stripe

Pagamentos (tokenizados)

Meta / WhatsApp

Envio das mensagens

Supabase

Hospedagem segura

Analytics

Dados anonimizados

7. Transferência Internacional

Fornecedores como Stripe e Meta podem processar dados fora do Brasil, amparados por cláusulas padrão e certificações.

8. Cookies

Utilizados para manter sessão, lembrar preferências e analytics. Podem ser desativados no navegador.

9. Retenção de Dados

  • Conta ativa: Enquanto ativa.
  • Saúde: Enquanto ativa + 30 dias.
  • Pagamento: 5 anos (legal).

10. Seus Direitos como Titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD:

  • Acesso aos dados
  • Correção de dados
  • Exclusão ou Anonimização
  • Portabilidade
  • Revogação do consentimento
  • Oposição ao tratamento

Solicite via e-mail: [email protected]

11. Segurança

Criptografia TLS, acesso restrito, logs de monitoramento e rate limiting.

12. Menores de Idade

Não destinado a menores de 18 anos. Dados de menores serão excluídos imediatamente se identificados.

13. Links Externos

Esta política aplica-se apenas ao MeLembraZap.

14. Alterações

Avisaremos com 15 dias de antecedência sobre atualizações relevantes.

15. ANPD

Direito de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).


16. Contato e DPO

Dúvidas sobre privacidade? [email protected]

Ao utilizar o MeLembraZap, você declara ter lido e compreendido esta Política.